Termos e Condições

1. Identificação

O presente sítio (www.funerariagandra.com) é da titularidade de:

Funerária Gandra, Lda.
NIF 503772585
Sede: Rua de Tardariz, 2125, 4510-442 São Pedro da Cova, Gondomar
Telefone: 965 056 943 (24h)
Email: funeraria.gandra@gmail.com

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site da Funerária Gandra, incluindo as áreas informativas, a publicação de necrologia, os formulários de contacto e qualquer outro conteúdo disponibilizado. A utilização do site implica a aceitação integral e sem reservas dos presentes Termos.

3. Serviços disponibilizados

Através do site são prestadas informações sobre os serviços funerários disponíveis, contactos, localização das instalações, conselhos úteis e necrologia. O site não constitui, por si, vínculo contratual para a prestação de serviços funerários, os quais são contratualizados separadamente, presencialmente ou por contacto telefónico.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site — designadamente textos, imagens, logótipos, marcas, código-fonte, design e layout — são propriedade da Funerária Gandra, Lda. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e encontram-se protegidos ao abrigo do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e do Código da Propriedade Industrial.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública ou qualquer outra utilização dos conteúdos, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito da Funerária Gandra.

5. Conduta do utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma diligente, lícita e respeitosa, abstendo-se nomeadamente de:

• Submeter informação falsa, ofensiva, difamatória ou que viole direitos de terceiros;
• Praticar atos que possam comprometer a segurança ou o normal funcionamento do site;
• Aceder ou tentar aceder a áreas reservadas sem autorização;
• Utilizar mecanismos automatizados de recolha de informação não autorizados.

6. Necrologia e dados de terceiros

A publicação de necrologia depende do prévio consentimento da família. A pedido fundamentado da família, qualquer conteúdo publicado pode ser removido. Pedidos de remoção devem ser dirigidos a funeraria.gandra@gmail.com.

7. Limitação de responsabilidade

A Funerária Gandra desenvolve esforços razoáveis para manter a informação do site atualizada e correta. Não garante, contudo, a ausência de erros, omissões ou indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou causas alheias ao seu controlo.

A Funerária Gandra não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site, salvo nos casos em que tal responsabilidade não possa ser excluída nos termos da lei aplicável.

8. Ligações para sites externos

O site pode conter ligações para sites de terceiros. A Funerária Gandra não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites, recomendando ao utilizador a leitura dos respetivos termos antes de os utilizar.

9. Proteção de dados pessoais e cookies

O tratamento de dados pessoais decorrente da utilização do site rege-se pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, que fazem parte integrante dos presentes Termos.

10. Reclamações

Reclamações relativas aos serviços contratados podem ser apresentadas presencialmente, por correio para a morada indicada no ponto 1, por email para funeraria.gandra@gmail.com ou através do Livro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, cuja lista está disponível em www.consumidor.gov.pt.

11. Alterações

A Funerária Gandra reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, devendo as alterações ser publicadas nesta página com a respetiva data de atualização.

12. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação é competente o foro da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.